Documento traz panorama da atuação na defesa da cidadania
Está disponível na página eletrónica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a íntegra do Relatório de Atividades PFDC 2015. O documento traz um panorama da atuação na defesa da cidadania, apresentando uma visão geral das medidas e instrumentos adotados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na busca por assegurar direitos como educação, saúde, inclusão de pessoas com deficiência, memória e verdade, igualdade/não-discriminação, saúde mental, entre outros.
O relatório traz informações sobre a atuação extrajudicial da PFDC, pautada no diálogo e interlocução com instituições do poder público, da sociedade civil e de organizações internacionais, destacando a atuação de seus dez Grupos de Trabalho, assim como as atividades realizadas junto a Comissões, Conselhos e Grupos Interinstitucionais dos quais participa.
Além de destaques na atuação nas diversas áreas temáticas, o documento traz um panorama do trabalho realizado pelas Procuradorias Regionais dos Direitos dos Cidadãos e dos Núcleos de Apoio Operacional (Naops) à PFDC em todo o Brasil.
Dados referentes à instauração de Procedimentos Administrativos, revisão de arquivamento de procedimentos e conflitos de atribuição, recomendações e pedidos de informação realizados ao longo do último ano também estão sistematizados.
Em razão da interlocução mantida pela PFDC com a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e outras instituições internacionais de direitos humanos, o documento também contará com versão em espanhol.
Acesse aqui a íntegra do relatório.
