Atividade é promovida pelo Ministério Público Federal e será realizada em 26 de janeiro, em Brasília/DF
A criação, implementação e aprimoramento de políticas públicas que atendam a pessoas em situação de rua será tema de audiência pública que acontece no próximo dia 26 de janeiro, das 13h30 às 18h30, no auditório da sede da Procuradoria da República no Distrito Federal.
A iniciativa é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que tem como titular a procuradora da República Eliana Pires Rocha – representante do Ministério Público Federal na Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua que integra do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
No encontro – que conta com apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) – pessoas que vivem em situação de rua poderão, de forma direta ou por meio de representantes, expor suas dificuldades a porta vozes de órgãos públicos. Às autoridades caberá informar o que tem sido feito para atender a essa população, bem como projetos a serem implementados. Para que as discussões abordem diferentes aspectos, a cada entidade convidada, foi sugerido um tema específico.
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): contextualização da realidade das pessoas em situação de rua.
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: financiamento, a execução e fiscalização dos recursos para serviços socioassistenciais voltados para a população em situação de rua.
- Ministério das Cidades: mecanismos de acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
- Ministério do Trabalho: geração de emprego e renda.
- Ministério da Saúde: fortalecimento e ampliação do programa Consultório na Rua.
A audiência é aberta ao público e será realizada no auditório da PR/DF, cuja capacidade é de 150 pessoas. Os participantes que desejarem fazer uso da palavra durante a audiência deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail prdf-2ose@mpf.mp.br.
No ato da inscrição, é preciso fornecer nome completo e indicar se pretende falar de forma individual ou em nome de alguma entidade. Além disso, é preciso indicar o subtema sobre o qual pretende falar. A procuradora esclarece que, dependendo da quantidade de inscritos, poderá ser estabelecido um limite de intervenções por entidade. Não está descartada a possibilidade de inscrições presenciais no dia do evento, o que dependerá da quantidade de participações recebidas por meio eletrônico.
Orientações – Para dar dinamismo ao evento, foram definidas regras que intercalam a participação do público com a exposição a ser feita pelos especialistas convidados. No caso dos representantes de órgãos públicos, foram destinados 15 minutos para cada fala. No momento destinado à manifestação da plateia, cada intervenção deverá durar no máximo 3 minutos. A última etapa será o fechamento do evento, com conclusões e eventuais encaminhamentos. “ Nossa preocupação foi definir um formato que permitisse a abordagem dos principais temas que afligem essa população e que, ao mesmo tempo, pudesse contribuir para que sejam adotadas, por parte do poder público, providências que resolvam ou amenizem essas dificuldades”, esclarece a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Eliana Rocha.
Audiência Pública Pessoas em Situação de Rua
Dia: 26 de janeiro de 2016
Hora: das 13h30 às 18h30
Local: Auditório da Procuradoria da República no Distrito Federal (604 sul, lote 23, avenida L2 Sul – Brasília/DF)
