BRASIL: MPF e MP do Pará fazem vistoria no Hospital Universitário Barros Barreto
Um mais importantes hospitais de referência para doenças infecto-contagiosas no norte do país, com várias alas reformadas e equipamentos novos, enfrenta uma crise por falta de verbas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP) fizeram vistoria hoje nas instalações do Hospital Universitário João de Barros Barreto, um dos mais importantes do norte, referência para doenças infecto-contagiosas, que enfrenta uma crise por falta de verbas. Apesar de contar com várias alas reformadas e equipamentos de última geração recém-instalados, o hospital enfrenta problemas legais, burocráticos, escassez de verbas e de pessoal, fazendo com que alguns serviços não funcionem.
O Barros Barreto é especialista no tratamento da fibrose cística, ou mucoviscidose, doença de transmissão genética que compromete o funcionamento de várias glândulas do corpo, levando a diversas complicações infecciosas. Há, no entanto, dificuldades em prover atendimento a quem precisa. Uma delas é meramente burocrática: com uma ala totalmente reformada com quatro leitos-dia, o hospital não pode internar pacientes porque houve um erro da Vigilância Sanitária do Município de Belém no documento de habilitação do atendimento.
A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Melina Tostes, e a promotora de Justiça Suely Cruz recomendaram à prefeitura uma solução urgente da complicação burocrática e, hoje mesmo, o Departamento de Regulação do município liberou os leitos. Os leitos-dia são destinados a internações apenas durante o dia, previstas no protocolo de tratamento da fibrose cística para evitar a exposição excessiva dos pacientes a ambientes contaminados, como um hospital.
Outro problema no tratamento da fibrose cística é a falta de leitos de retaguarda, em outros hospitais, para situações excepcionais em que o Barros Barreto não possa atender toda a demanda. O Ministério Público propôs ao hospital que seja feito um acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) para que a Santa Casa de Misericórdia funcione como referência e retaguarda, após treinamento de profissionais sobre o protocolo clínico da doença. A capacitação já foi agendada para o próximo mês de outubro.
Equipamentos parados – Além da fibrose cística, o hospital é referência para diversas outras doenças infecto-contagiosas. Recentemente, passou por reformas em várias alas, com aquisição de equipamentos novos de ressonância magnética e tomografia computadorizada, por exemplo. No entanto, alguns equipamentos estão parados por causa de problemas legais e financeiros. Afetado duplamente pelo corte geral de verbas da saúde e da educação (já que é um hospital universitário), o Barros Barreto vem tendo dificuldades para custear suas atividades. Para piorar, a contratação de pessoal de saúde para atender a demanda enfrenta dificuldades legais.
Isso afeta por exemplo o serviço de tomografia computadorizada que está instalado mas não pode funcionar por falta de um transformador que custa R$ 3 mil. Afeta também a capacidade de atendimento geral do hospital. 23 leitos novos não podem receber pacientes enquanto não for contratado pessoal e houver mais verba para custeio. Outros 46 estão fechados para reforma, mas não poderão ser reabertos. É ainda o caso ainda das novas instalações de cirurgia, paradas por falta de profissionais de saúde.
Entre as soluções estudadas para abrir o mais rápido possível os 23 leitos que estão prontos para funcionar, MPF e MP tentam assegurar que a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura de Belém cedam pessoal e verba de custeio. No momento atual do atendimento de saúde da capital paraense, com um dos hospitais de pronto-socorro fechado devido ao um incêndio, todos os leitos disponíveis são fundamentais para atender a demanda.
FUENTE: A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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