Provedor de Justiça selecionado pela UE para projeto destinado ao fortalecimento da instituição congénere da Turquia.

O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia.

O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento de queixas contra os poderes públicos, promoção do respeito pelos direitos humanos e garantia de independência face ao poder político. A instituição na Turquia foi fundada em 2012 e é eleita pela Assembleia Nacional.

O projeto desenvolver-se-á durante o ano de 2019, através da deslocação de colaboradores da Provedora de Justiça a Ancara, para efeitos de formação nas áreas de processamento de queixas, direito do urbanismo, energia e ambiente, direito bancário, administração local, segurança e justiça, função pública, segurança social, educação, migrações, refugiados, minorias, direitos das mulheres, das crianças e dos idosos, transparência e comunicação.

No final do projeto, será organizada uma viagem do Ombudsman da Turquia e dos seus colaboradores mais diretos a Portugal, os quais acompanharão o trabalho da Provedoria de Justiça e discutirão questões relacionadas com o papel do Provedor na promoção dos Direitos Humanos e a independência e neutralidade do Ombudsman.